REQ 74/2004 CMADS => PL 4186/2004
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luciano Zica - PT/SP
Apresentação
17/11/2004
Ementa
Requer o encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República de pedido de Retirada de Urgência Constitucional do PL 4.186, de 2004, de autoria do Executivo Federal que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/04/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Devolvido por não ter sido apreciada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/11/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 24/11/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 24/04/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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