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REC 150/2004 => PDC 1346/2004 Inteiro teor
Recurso


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Maurício Rabelo - PL/TO e outros

Apresentação
12/11/2004

Ementa
Requer que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.346/2004, que aprova o ato que outorga permissão à Rádio Novo Horizonte FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais, seja discutido e votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/03/2006 O Req 3702/06 foi devolvido ao Autor, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD. DCD 28 03 06 PAG 15351 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2004

Plenário ( PLEN )

26/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

01/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/12/2004. Inteiro teor
16/02/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3702/2006, pelo Dep. Maurício Rabelo, que "requer a Retirada do Recurso nº 150/2004"
27/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • O Req 3702/06 foi devolvido ao Autor, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD. DCD 28 03 06 PAG 15351 COL 01.
27/04/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 3910, de 2006, de autoria do Dep. Maurício Rabelo, que requer a retirada do Recurso n° 150, de 2004.
05/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3910/2006, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD DCD 06 04 06 PAG 17738 COL 02. Inteiro teor
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

17/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 994/2015, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
19/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-994/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor
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