EMS 4089/1998 => PL 4089/1998
Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado
Origem: OF 2033/2004
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
22/10/2004
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2002 (PL nº 4.089, de 1998, nessa Casa), que "dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico."
Dados Complementares:
Garante a todas as mulheres que já iniciaram sua vida sexual a realização de exames citopatológicos e às mulheres acima de 40 (quarenta) anos a mamografia em hospitais do SUS ou conveniados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/10/2004 |
Plenário ( PLEN )
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