RIC 2149/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/10/2004

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro do Saúde informações sobre o PAB para Atendimento Assistencial Básico a Parte Fixa do Piso de Atenção Básica, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

Dados Complementares:
Ministro Humberto Costa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, pelo relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Inteiro teor
20/10/2004

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à MESA.
20/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
28/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
28/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
03/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, pelo relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. Inteiro teor
05/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Encaminhado à 1SECM.
05/11/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
05/11/2004

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
12/11/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 3094/2004, ao Ministro da Saúde, Humberto Costa.
17/11/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 18/11/2004 a 17/12/2004.
18/11/2004

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
11/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 232/GM /2005, de 11/03/2005.
15/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 518/2005
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Sessões e Reuniões
  • 18/11/2004 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária