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RIC 2137/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Inocêncio Oliveira - PFL/PE

Apresentação
07/10/2004

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações referentes à liberação de recursos para a execução de infra-estrutura turística e demais programas, projetos e ações em turismo para os municípios no exercício de 2004.

Dados Complementares:
Ministro Walfrido dos Mares Guia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/10/2004 De acordo com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal e com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro, “ad referendum” da Mesa Diretora. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE). Inteiro teor
14/10/2004

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à Mesa.
15/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
22/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
    DCD 26 10 04 PÁG 45989 COL 01.
  • De acordo com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal e com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro, “ad referendum” da Mesa Diretora. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM.
25/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
25/10/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/10/2004

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
27/10/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 2998/2004, ao Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia.
  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 28/10/2004 a 26/11/2004.
18/11/2004

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
22/02/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de reiteração do Requerimento ao Ministério do Turismo, conforme Ofício nº 309/05/1SecM, de 22/2/05.
10/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Devolução da resposta assinada pelo Chefe de Gabinete, Sidney Alves Costa, do Ministro do Turismo conforme Ofício 1ªSec/RI/E Nº 490/2005.
21/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 17/2005/GM/Mtur, de 16.03.2005, do Ministro Interino do Turismo, Márcio Favilla Lucca de Paula.
22/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor, Dep. Inocêncio Oliveira, Primeiro-Secretário, via Chefia de Gabinete.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 18/11/2004 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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