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RIC 2131/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maria Helena - PPS/RR

Apresentação
06/10/2004

Ementa
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário que, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, preste informações sobre o quantitativo e a utilização de recursos destinados à construção e manutenção de estradas e pontes que dão acesso aos assentamentos rurais instituídos por esse órgão, no estado de Roraima, para o ano de 2004.

Dados Complementares:
Ministro Miguel Rosseto.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, pelo relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Maria Helena (PPS-RR). Inteiro teor
14/10/2004

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à Mesa.
20/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
28/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
28/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
03/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, pelo relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
05/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Encaminhado à 1SECM.
05/11/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
05/11/2004

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
12/11/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 3077/2004, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Soldatelli Rosseto.
  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 13/11/2004 a 13/12/2004.
18/11/2004

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
25/01/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 10/MDA, de 21.01.2005, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
26/01/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 131/2005
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 43, DE 2007, pelo Deputado(a) Maria Helena, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
12/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-43/2007.
    DCD de 13 03 07 PÁG 9559 COL 01. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 18/11/2004 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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