SOA 1/2004 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AJUCLA

Apresentação
06/10/2004

Ementa
"pleiteia recursos da ordem de R$ 158.144.483,43 para o pagamento de correção dos proventos e pensões de juízes classistas".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AJUCLA Inteiro teor
20/10/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Orlando Fantazzini (PT-SP)
18/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Orlando Fantazzini Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Orlando Fantazzini, pela rejeição. Inteiro teor
25/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
11/05/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 25/11/2004 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/11/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária