ESB 48/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Igor Timo - UNIÃO/MG
Apresentação
13/07/2026
Ementa
Modifica o inciso II do art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/07/2026 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Apresentação da ESB n. 48/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Igor Timo (UNIÃO/MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/07/2026 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
|