ESB 33/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Daniel - PT/SE
Apresentação
10/07/2026
Ementa
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios técnicos de caracterização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/07/2026 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Apresentação da ESB n. 33/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/07/2026 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
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