REQ 26/2026 CTUR
Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Bismarck - PV/CE
Apresentação
09/07/2026
Ementa
Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2026 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/07/2026 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
Sessões e Reuniões
- 15/07/2026 - 09h30
Comissão de Turismo
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)