REQ 15/2026 CICS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Identificação da Proposição
Autor
Any Ortiz - PP/RS
Apresentação
08/07/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater sobre “os riscos de evasão de investimentos decorrentes da regulamentação da concorrência nos mercados digitais.”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/07/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater sobre “os riscos de evasão de investimentos decorrentes da regulamentação da concorrência nos mercados digitais.” ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/07/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
|
Sessões e Reuniões
- 14/07/2026 - 15h00
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)