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PL 3294/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sanderson - PL/RS

Apresentação
25/06/2026

Ementa
Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 3294/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3294/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos". Inteiro teor
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