REQ 11/2026 CDU
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Inácio Arruda - PCdoB/CE
Apresentação
23/06/2026
Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Cidade".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/07/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado o Requerimento com alteração para convidar um representante da Caixa Econômica Federal em vez do Presidente, e com subscrição do Deputado Hildo Rocha. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/06/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 01/07/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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