Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) ( PLP10821 )

• Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Seminário local em São Paulo/SP para debater a atualização do Simples Nacional e seus impactos sobre a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) ( PLP10821 )

• Seminário em São Paulo - SP
  
  Tema: Debater o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional.
  
  Coordenação: Deputada Adriana Ventura (Req. 15/2026)
  
  Seminário realizado com os seguintes convidados:
  
  Abertura Institucional
  
  DEPUTADA FEDERAL ANY ORTIZ - Presidente da Comissão Especial;
  
  DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA - Coordenadora do Seminário;
  
  DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN - Relator da Comissão Especial; e
  
  IVO DALL'ACQUA - Presidente da FecomercioSP;
  
  Painel de Debates
  
  MARCOS CINTRA - Professor e Economista;
  
  MÁRCIO OLÍVO FERNANDES DA COSTA - Vice-Presidente da FecomercioSP e Presidente do Conselho de Assuntos Tributários (CAT);
  
  ANTÔNIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS - Presidente do SESCON-SP;
  
  DANIELA ARCHANJO - Diretora executiva da ABLOS;
  
  SARINA MANATA - Assessora Jurídica da Fecomercio-SP; e
  
  NELSON HERVEY COSTA - Diretor Superintendente do Sebrae-SP.
  
  (Requerimento nº 15/2026, da Dep. Adriana Ventura)