REQ 47/2026 CE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor
Greyce Elias - PL/MG
Apresentação
03/06/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/06/2026 |
Comissão de Educação ( CE )
Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Greyce Elias (PL/MG), que " Requer a realização de Audiência Pública para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/06/2026 |
Comissão de Educação ( CE )
|
Sessões e Reuniões
- 10/06/2026 - 10h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)