REQ 31/2026 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão do Esporte (CESPO)


Identificação da Proposição

Apresentação
27/05/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2026 Comissão do Esporte ( CESPO )
Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "
Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2026

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "
    Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país
    ". Inteiro teor