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REQ 46/2026 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Barbosa - PP/AL

Apresentação
26/05/2026

Ementa
Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2026, de minha autoria, para incluir no rol de convidados representante do Ministério da Pesca e Aquicultura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2026, de minha autoria, para incluir no rol de convidados representante do Ministério da Pesca e Aquicultura". Inteiro teor
27/05/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.
  • Aprovado o Requerimento.
28/05/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada em 28/05/2025 como os seguintes participantes:

    Iran Normande, Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo - ICMBIO - MMA; Adayse Bossolani da Guarda, Coordenadora de Gestão Participativa Costeiro-Marinha do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura; Rodrigo Ribeiro Gonçalves Garcia, Capitão do Portos de Alagoas - Marinha do Brasil; Anderson Diego Araujo Vasconcelos, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL; Kenedy Dornelas, Associações de Turismo Aquático de Maragogi/AL; Rhaylander Fabian Teixeira, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maragogi/AL - IPUMA.
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2026 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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