DVT 7 => PL 4822/2025
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Paulo - PSD/RJ
Apresentação
20/05/2026
Ementa
Declaração de Voto Contrário ao Substitutivo ao PL 4.822 de 2025, aprovado de forma simbólica na sessão deliberativa extraordinária realizada em 19 de maio de 2026.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 7 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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