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REQ 2916/2026 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual



Identificação da Proposição

Autor
José Priante - MDB/PA

Apresentação
19/05/2026

Ementa
Requer a retirada das Emendas de número 9, 11 e 12 do PL 8107/2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/05/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2916/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a retirada das Emendas de número 9, 11 e 12 do PL 8107/2017
    ". Inteiro teor
19/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
19/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/05/2026
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