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REQ 19/2026 PL308020 Inteiro teor
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)

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Identificação da Proposição

Autor
Maria Rosas - REPUBLIC/SP

Apresentação
18/05/2026

Ementa
Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2026 Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Audiência Pública
Tema: Debate sobre o PL 3080/2020
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BR
ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM, e
RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEA
OSVALDO FREIRE - Pesquisador Internacional
PEDRO LUCAS - Núcleo do Autismo da UnB

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2026

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer o aditamento aos requerimentos, aprovados nesta comissão, para fins de inclusão de convidado na realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei nº 3.080, de
    2020
    ". Inteiro teor
19/05/2026

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
02/06/2026

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Audiência Pública
    Tema: Debate sobre o PL 3080/2020
    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BR
    ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM, e
    RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEA
    OSVALDO FREIRE - Pesquisador Internacional
    PEDRO LUCAS - Núcleo do Autismo da UnB
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Sessões e Reuniões
  • 19/05/2026 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

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