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REQ 4/2026 CEXEXPLO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Osmar Terra - PL/RS ,  Fernando Rodolfo - PRD/PE

Apresentação
14/05/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2026 Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO )
Tema: Prevenção e Enfretamento da Violência Sexual Infantojuvenil.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

LISANDREA SALVARIEGO COLABUONO, Delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais - NOAD - Polícia Civil do Estado de São Paulo

RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, Delegada da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil - Polícia Federal

GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República - Ministério Público Federal

(Requerimento nº 4/2026, de autoria dos Deputados Fernando Rodolfo e Osmar Terra)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2026

Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO )

  • Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Osmar Terra (PL/RS) e Fernando Rodolfo PRD , que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento". Inteiro teor
19/05/2026

Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Carla Dickson.
  • Aprovado o Requerimento.
26/05/2026

Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO )

  • Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que 'Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”". Inteiro teor
02/06/2026

Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO )

  • Tema: Prevenção e Enfretamento da Violência Sexual Infantojuvenil.

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    LISANDREA SALVARIEGO COLABUONO, Delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais - NOAD - Polícia Civil do Estado de São Paulo

    RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, Delegada da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil - Polícia Federal

    GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República - Ministério Público Federal

    (Requerimento nº 4/2026, de autoria dos Deputados Fernando Rodolfo e Osmar Terra)
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Sessões e Reuniões
  • 19/05/2026 - 16h00

    Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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