REQ 4/2026 CEXEXPLO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
14/05/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/05/2026 |
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/05/2026 |
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO )
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| 19/05/2026 |
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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