REQ 4/2026 CEXEXPLO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. (CEXEXPLO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6/2026 CEXEXPLO Requerimento 26/05/2026 Julio Cesar Ribeiro Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”. Inteiro teor