REQ 67/2026 CREDN
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
13/05/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/05/2026 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir no rol de convidados o senhor Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/05/2026 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 27/05/2026 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|