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REQ 2774/2026 Inteiro teor
Requerimento de Sessão Solene


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP e outros

Apresentação
12/05/2026

Ementa
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para celebrar os 30 (trinta) anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 2774/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Alex Manente CIDADANIA , que "Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para celebrar os 30 (trinta) anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2774/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Alex Manente CIDADANIA , que "Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para celebrar os 30 (trinta) anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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