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PRL 8 CSAUDE => PL 5875/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
12/05/2026

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação do PL 5875/2013, dos PLs 2634/2007, 3154/2008, 5263/2009, 7972/2014, 2031/2015, 8750/2017, 9917/2018, 2240/2019, 2396/2019, 2397/2019, 2663/2019, 2970/2020, 3814/2020, 5309/2020, 487/2021, 2718/2021, 2838/2021, 2930/2021, 3340/2021, 3600/2021, 4340/2021, 4571/2021, 741/2022, 1109/2022, 3011/2023, 3409/2023, 4351/2023, 4498/2023, 65/2024, 3847/2024, 6200/2025, e 6646/2025, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação do PL 5875/2013, dos PLs 2634/2007, 3154/2008, 5263/2009, 7972/2014, 2031/2015, 8750/2017, 9917/2018, 2240/2019, 2396/2019, 2397/2019, 2663/2019, 2970/2020, 3814/2020, 5309/2020, 487/2021, 2718/2021, 2838/2021, 2930/2021, 3340/2021, 3600/2021, 4340/2021, 4571/2021, 741/2022, 1109/2022, 3011/2023, 3409/2023, 4351/2023, 4498/2023, 65/2024, 3847/2024, 6200/2025, e 6646/2025, apensados, e do do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 8 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação do PL 5875/2013, dos PLs 2634/2007, 3154/2008, 5263/2009, 7972/2014, 2031/2015, 8750/2017, 9917/2018, 2240/2019, 2396/2019, 2397/2019, 2663/2019, 2970/2020, 3814/2020, 5309/2020, 487/2021, 2718/2021, 2838/2021, 2930/2021, 3340/2021, 3600/2021, 4340/2021, 4571/2021, 741/2022, 1109/2022, 3011/2023, 3409/2023, 4351/2023, 4498/2023, 65/2024, 3847/2024, 6200/2025, e 6646/2025, apensados, e do do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.
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