REQ 9/2026 CTUR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Bacelar - PV/BA
Apresentação
07/05/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, a pedido da Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/05/2026 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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| 20/05/2026 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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