Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento 23 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir convidados. ". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Audiência pública realizada, em 13/05/2026, com a presença dos seguintes convidados:
  
  1) ANA POTYARA | Representante Coalizão pela Socioeducação;
  
  2) DANIELLE CAVALLI TUOTO | Promotora de Justiça do Estado do Paraná - CIJE/CNMP;
  
  3) DEILA MARTINS | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  
  4) DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR | Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
  
  5) FABRÍCIO MENDES | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP;
  
  6) JANE DE BRITO VILHENA DE MORAES | Enfermeira;
  
  7) LÍVIA DE SOUZA VIDAL | Coordenadora - Geral do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e
  
  8) LUCAS VILHENA DE MORAES | Coronel Médico.
  LOCAL: Anexo II, Plenário 01
  HORÁRIO: 14h30min
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