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PL 2150/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Cabo Gilberto Silva - PL/PB

Apresentação
04/05/2026

Ementa
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2150/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2969/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2150/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos". Inteiro teor
19/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2969/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.150/2026, em razão de equívoco material em sua apresentação, para correção da espécie legislativa adequada". Inteiro teor
07/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2150/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2969/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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