PL 2150/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2969/2026 | Requerimento de Retirada de Proposição | 19/05/2026 | Cabo Gilberto Silva | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.150/2026, em razão de equívoco material em sua apresentação, para correção da espécie legislativa adequada. Inteiro teor |