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REL 1/2026 CTRAB Inteiro teor
Relatório de Subcomissão


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Trabalho (CTRAB)


Identificação da Proposição

Autor
Soraya Santos - PL/RJ

Apresentação
04/05/2026

Ementa
Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do RLF n. 1 CTRAB (Relatório Final), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ). Inteiro teor
06/05/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Leitura do Relatório pela Relatora, Deputada Soraya Santos.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC) e Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).
  • Vista concedida aos membros da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 06/05/2026 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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