Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal" ( CEXBRLEG )

• Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de seminários e de visitas técnicas da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do 'Brasil Legal' em estados da federação e no Distrito Federal. ". Inteiro teor

Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal" ( CEXBRLEG )

• Tema: Seminário sobre o "Brasil Legal" (Rio de Janeiro)
  
  Seminário realizado com os seguintes convidados:
  
  ANTONIO CARLOS VILELA, Presidente em Exercício do Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ e Presidente do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan;
  
  JOÃO GOMES, Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Diretor do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises - IFEC/RJ;
  
  JOSÉ EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD;
  
  ADRIANO COSTA NOGUEIRA, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis;
  
  ELTON FERREIRA BARBOSA, Coordenador de Inteligência, Mediação e Combate à Falsificação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI;
  
  ANDRE FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO;
  
  RODOLPHO RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF;
  
  ERON BEZERRA, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos - CONDERLAGOS; e
  
  FÁBIO VERBICÁRIO, Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.