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REQ 25/2026 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bruno Farias - REPUBLIC/MG

Apresentação
16/04/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2026 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (REPUBLIC/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24". Inteiro teor
28/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
26/05/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde; MANOEL NERY, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen; ROSALINA ARATANI, Secretária-Geral da Associação Brasileira de Enfermagem | ABEn Nacional; e SOLANGE CAETANO, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros | FNE.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2026 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões