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PRC 21/2026 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cobalchini - MDB/SC

Apresentação
16/04/2026

Ementa
Institui o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/05/2026 Apense-se à(ao) PRC 70/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2026 Plenário ( PLEN )
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/05/2026 - 10:00 - 75ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
07/05/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Desapensação deste do PRC nº 70, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/05/2026 - 10:00 - 75ª Sessão)
06/05/2026 Plenário ( PLEN )
Aprovado o requerimento nº 2527/2026,do Sr. Cobalchini, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 21/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRC n. 21/2026 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Institui o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências". Inteiro teor
29/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2527/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Cobalchini (MDB/SC) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 21, de 2026". Inteiro teor
01/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PRC 70/2025.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
04/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026.
05/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE), para o PRC 70/2025, ao qual esta proposição está apensada.
06/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 2527/2026,do Sr. Cobalchini, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 21/2026.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2527/2026.
07/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/05/2026 - 10:00 - 75ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
07/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PRC nº 70, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/05/2026 - 10:00 - 75ª Sessão)
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