REQ 29/2026 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Daniel - PT/SE
Apresentação
13/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, destinada a debater a patologização das diferenças neurológicas e o enfrentamento de abordagens e terapias normatizadoras, coercitivas e agressivas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/05/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 13/05/2026. Compareceram: 1 - Ergon Cugler, Membro Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS); 2 - Pedro Lucas Costa, Representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; 3 - Guilherme de Almeida, Presidente do Autistas Brasil; 4 - Carol Mota, Doutora em Psicologia Cognitiva; 5 - Larissa Argenta, Coordenadora-Geral do Coletivo Caixa Autista (Caixa Econômica Federal); 5 - Arthur Ataíde, Membro da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; e Oswaldo Freire, Autor de Livros. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/04/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 15/04/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
|
| 13/05/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|