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REQ 139/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sargento Gonçalves - PL/RN

Apresentação
06/04/2026

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pelo relevante serviço prestado na identificação de um dos autores do homicídio do policial rodoviário federal Fernandes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da REQ n. 139/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pelo relevante serviço prestado na identificação de um dos autores do homicídio do policial rodoviário federal Fernandes". Inteiro teor
07/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur (PL/PR), Sanderson (PL/RS), Rodrigo da Zaeli (PL/MT) e General Girão (PL/RN) e Sargento Portugal (PODE/RJ).
  • Aprovado o Requerimento.
10/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Moção enviada para o gabinete do deputado Sargento Gonçalves, no dia 10/04/2026, via e-mail.
11/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por cumprimento do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 07/04/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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