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REQ 22/2026 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Danilo Forte - UNIÃO/CE

Apresentação
06/04/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2026 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Realizadas as Reuniões no dia 28/04/2026. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais". Inteiro teor
07/04/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais". Inteiro teor
08/04/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que 'requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais', para inclusão de convidado". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Guidi (PL/SC), que "Requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS". Inteiro teor
15/04/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
  • Usou da palavra o Deputado Keniston Braga (MDB-PA).
  • Aditado para inclusão de representante da ABSAE, a pedido do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).
  • Aprovado o Requerimento, com o aditamento solicitado.
15/04/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 25/2026,do Sr. Rodrigo de Castro que requer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
  • Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Gabriel Mota que requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
  • Aprovado o requerimento nº 27/2026,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais", para inclusão de convidado.
  • Aprovado o requerimento nº 28/2026,do Sr. Ricardo Guidi que requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS.
28/04/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública Realizada.
04/05/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizadas as Reuniões no dia 28/04/2026. Arquivada
05/05/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
06/05/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação da REL n. 1/2026 (Relatório), pelo Deputado Danilo Forte (PP/CE), que "Relatório - Audiência Pública sobre Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 15/04/2026 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/04/2026 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões