REQ 22/2026 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 25/2026 CME Requerimento (Outros) 07/04/2026 Rodrigo de Castro Requer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. Inteiro teor
REQ 26/2026 CME Requerimento (Outros) 08/04/2026 Gabriel Mota Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. Inteiro teor
REQ 27/2026 CME Requerimento (Outros) 08/04/2026 Hugo Leal Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais", para inclusão de convidado. Inteiro teor
REQ 28/2026 CME Requerimento de Audiência Pública 08/04/2026 Ricardo Guidi Requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS. Inteiro teor