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PL 1554/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sanderson - PL/RS

Apresentação
31/03/2026

Ementa
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relativos ao combate à violência contra mulheres nos currículos da educação básica, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/05/2026 Apense-se à(ao) PL 1021/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.
27/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Recebimento pela CMULHER.
27/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pelo(a) CCJC.
26/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.
26/05/2026 Comissão de Educação ( CE )
Recebimento pelo(a) CE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1554/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relativos ao combate à violência contra mulheres nos currículos da educação básica, e dá outras providências". Inteiro teor
25/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL 1021/2026.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
    Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). Inteiro teor
26/05/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pelo(a) CE.
26/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
26/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
27/05/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pelo(a) CCJC.
27/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
  • Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.
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