REQ 134/2026 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
25/03/2026
Ementa
Moção de Repúdio à declaração do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao afirmar que “o Brasil será um dos países mais respeitados no mundo do crime organizado”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/04/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/03/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 07/04/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
|
| 10/04/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 11/04/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|