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REQ 20/2026 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Apresentação
25/03/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas das Defensorias Públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2026 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas das Defensorias Públicas". Inteiro teor
28/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
23/06/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: JANAÍNA YUMI OSAKI, Diretora de Articulação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP; LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, PRESIDENTA da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF; MARIA APARECIDA LUCCA CAOVILLA, Presidenta Ouvidora-Geral da DPE-SC, Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil - CNODP; RODRIGO DE MEDEIROS SILVA, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; e JOSE GERALDO DE SOUZA JUNIOR, Professor da Universidade de Brasília.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2026 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 07/04/2026 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões