REL 1/2026 GTSUPLEM Inteiro teor
Relatório



Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2026

Ementa
Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/03/2026 Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )
Aprovado o Relatório do Coordenador, Deputado Felipe Carreras.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2026

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )

  • Apresentação da REL n. 1/2026 (Relatório), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares". Inteiro teor
24/03/2026

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Relatório pelo Coordenador, Deputado Felipe Carreras.
  • Iniciada a Votação do Relatório
  • Aprovado o Relatório do Coordenador, Deputado Felipe Carreras.
Sessões e Reuniões
  • 24/03/2026 - 14h30

    Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)