Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Senador Flávio Arns - PSB/PR

Apresentação
20/03/2026

Ementa
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Data	Ação
25/03/2026	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 1606/2026,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4740/2025.
20/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido Autógrafo do PL 4740/2025.
20/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido Ofício n.º139/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional”.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/03/2026	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PL n. 4740/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional". Inteiro teor
20/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido Autógrafo do PL 4740/2025. Inteiro teor Recebido Ofício n.º139/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional”. Inteiro teor
24/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1606/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025". Inteiro teor
25/03/2026	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 1606/2026,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4740/2025. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1606/2026.

PL 4740/2025