PL 4740/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4740/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 13/04/2026 | Capitão Augusto | Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 4740/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 15/04/2026 | Capitão Augusto | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025. Inteiro teor |