REQ 14/2026 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
16/03/2026
Ementa
Requer a realização de seminário no Território Quilombola do Gurutuba (MG), no âmbito da Conferência Quilombola do Território do Gurutuba, para debater regularização fundiária e políticas públicas para os territórios quilombolas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 17/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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