Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do REQ n. 51/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS)". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle - 2026. Balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS."
  
  Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  1) RAFAEL BRUXELLAS | Diretor | Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (DENASUS/MS);
  2) VINICIUS GUIMARÃES | Auditor-Chefe Adjunto | Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU);
  3) DIEGO AIRES DE SOUZA | Diretor de Auditoria do SUS | Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB);
  4) WILHAMS RAMOS DE SOUZA | Presidente | Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical).
• Arquivada em virtude da realização de seu objeto.