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REQ 18/2026 CCTI Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PP/PI

Apresentação
12/03/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Inteligência Artificial no ambiente educacional, as oportunidades e riscos na formação profissional e acadêmica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão dos representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Empresa de Software (Abes), Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abreduc) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) .

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater a Inteligência Artificial no ambiente educacional, as oportunidades e riscos na formação profissional e acadêmica. ". Inteiro teor
18/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão dos representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Empresa de Software (Abes), Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abreduc) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) .
29/04/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Aprovado aditamento, a pedido do Deputado Dr. Zacharias Calil, para incluir o Instituto Alana na relação de convidados.
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Sessões e Reuniões
  • 18/03/2026 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões