REQ 19/2026 CAPADR Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Apresentação
09/03/2026

Ementa
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca dos impactos de invasões de propriedades produtivas atribuídas a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre a atividade agropecuária, a segurança no campo e a estabilidade das cadeias produtivas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado o Requerimento, contra os votos da Deputada Elisangela Araujo e dos Deputados Marcon e Valmir Assunção.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca dos impactos de invasões de propriedades produtivas atribuídas a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre a atividade agropecuária, a segurança no campo e a estabilidade das cadeias produtivas". Inteiro teor
18/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, contra os votos da Deputada Elisangela Araujo e dos Deputados Marcon e Valmir Assunção.
Sessões e Reuniões
  • 18/03/2026 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)