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REQ 1/2026 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Gomes - REPUBLIC/RS

Apresentação
10/03/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR). ". Inteiro teor
18/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREM, no lugar de representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, solicitada pelo Deputado Carlos Gomes, autor do Requerimento.
28/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - SQA/MMA; André Galvão, Superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA; Anderson Nassif, Gerente de Logística Reversa da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - ANCAT; Antônio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Cátilo Brzeski Cândido, Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio - ABRALATAS.

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 18/03/2026 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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