REQ 7/2026 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2026

Ementa
Requer a realização do IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada.
03/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
    Requer a realização do IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional
    ". Inteiro teor
03/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá.
  • Aprovado o Requerimento.
08/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

    Mesa 1 - Território é clima: Direitos Indígenas como estratégia climática:

    CEIÇA PITAGUARY
    Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI;

    FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES MELGUEIRO
    Coordenador-Geral de Políticas Ambientais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI;

    ALESSANDRA MUNDURUKU
    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;

    CACIQUE AWA TENONDEGUA
    Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE;

    ANASTÁCIO PERALTA KAIOWÁ;
    Liderança Aty Guasu.

    Mesa 2 - Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós - o impacto da mineração nos territórios:

    CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO
    Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;

    ALESSANDRA MUNDURUKU
    Coordenação das Organizacões Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;

    DELZENI SANTOS
    Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME;

    RAIARA PIRES
    Grupo de Trabalho de Mineração da Frente Parlamentar Mista Ambientalista;

    ALICE DANDARA
    Instituto Socioambiental - ISA;

    MARCELA ULHOA
    Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC;

    JOCIELE LUIS KAYGANG
    Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidadee - ANMIGA;

    AURICELIA ARAPIUN
    Liderança do Baixo Tapajós.
09/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 03/03/2026 - 14h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)