REQ 8/2026 CDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
26/02/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão das hidrovias no âmbito do Plano Nacional de Desestatização, com especial atenção às hidrovias do Arco Norte do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/03/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivada, tendo em vista a realização da reunião de Audiência Pública em 17/03/2026. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/02/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
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| 04/03/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 18/03/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
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